Eu Não Repactuei: agosto 2013

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  SRP-CL- 1006 / 2013

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.

Prezado(a) Participante e Assistido(a),

Assunto: "Separação das Massas" do Plano Petros do Sistema Petrobras

Comunicamos que o Conselho Deliberativo da Petros aprovou os critérios a serem adotados no processo de "Separação de Massas" do Plano Petros do Sistema Petrobras - PPSP (Reunião 478, item 8, de 01/08/2013) entre o grupo de Participantes e Assistidos Repactuados e o grupo de Participantes e Assistidos Não Repactuados.

Na separação de massas, serão adotados "regulamentos espelhos" do atual Regulamento do PPSP. Haverá alteração apenas do artigo 1º (de cada "regulamento espelho"), para identificar a qual grupo de participantes e assistidos cada regulamento se destina.

A massa do PPSP composta pelos participantes e assistidos repactuados dará origem ao "Plano Petros do Sistema Petrobras – Repactuados". Da mesma forma, a massa representada pelos participantes e assistidos não repactuados dará origem ao "Plano Petros do Sistema Petrobras – Não Repactuados".

A separação de massas decorre da diferenciação do critério de reajuste dos benefícios entre o grupo de Repactuados e Não Repactuados, em função da opção exercida nos processos de repactuação ocorridos em 2006/2007 e em 2012.

Os Regulamentos do Plano Petros do Sistema Petrobras aplicáveis a cada grupo (Repactuados e Não Repactuados), aprovados pelo Conselho Deliberativo em 2012 (Reunião 462, item 2, de 19/07/2012) foram disponibilizados por ocasião do novo processo de repactuação, em 2012, encontrando-se desde então disponíveis para consulta no Portal Petros, área do Participante.

O assunto será encaminhado às patrocinadoras do Plano Petros do Sistema Petrobras e, mediante concordância das mesmas, submetido à análise da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

Atenciosamente,

Setor de Relacionamento com Participantes

O envio deste comunicado atende ao disposto no § 4º, do artigo 5º, da Resolução CGPC nº 8, de 19/02/2004, com redação dada pela Resolução CNPC nº 6, de 15/08/2011.

RUA DO OUVIDOR, 98 CEP 20040-030 RIO DE JANEIRO RJ TEL (21) 2506-0335 FAX (21) 2506-0202
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