Enc: Separação das Massas do Plano Petros do Sistema Petrobras

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SRP-CL- 1006 / 2013

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.   Prezado(a) Participante e Assistido(a),   Assunto: "Separação das Massas" do Plano Petros do Sistema Petrobras   Comunicamos que o Conselho Deliberativo da Petros aprovou os critérios a serem adotados  no  processo  de "Separação de Massas"  do  Plano Petros do Sistema Petrobras - PPSP (Reunião 478, item 8, de 01/08/2013) entre o grupo de Participantes e Assistidos Repactuados e o grupo de Participantes e Assistidos Não Repactuados. Na separação de massas, serão adotados "regulamentos espelhos" do atual Regulamento do PPSP. Haverá alteração apenas do artigo 1º (de cada "regulamento espelho"), para identificar a qual grupo de participantes e assistidos cada regulamento se destina. A massa do PPSP composta pelos participantes e assistidos repactuados dará origem ao "Plano Petros do Sistema Petrobras – Repactuados". Da mesma forma, a massa representada pelos participantes e assistidos não repactuados dará origem ao "Plano Petros do Sistema Petrobras – Não Repactuados". A separação de massas decorre da diferenciação do critério de reajuste dos benefícios entre o grupo de Repactuados e Não Repactuados, em função da opção exercida nos processos de repactuação ocorridos em 2006/2007 e em 2012. Os Regulamentos do Plano Petros do Sistema Petrobras aplicáveis a cada grupo (Repactuados e Não Repactuados), aprovados pelo Conselho Deliberativo em 2012 (Reunião 462, item 2, de 19/07/2012) foram disponibilizados por ocasião do novo processo de repactuação, em 2012, encontrando-se desde então disponíveis para consulta no Portal Petros, área do Participante. O assunto será encaminhado às patrocinadoras do Plano Petros do Sistema Petrobras e, mediante concordância das mesmas, submetido à análise da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.   Atenciosamente,   Setor de Relacionamento com Participantes

O envio deste comunicado atende ao disposto no § 4º, do artigo 5º, da Resolução CGPC nº 8, de 19/02/2004, com redação dada pela Resolução CNPC nº 6, de 15/08/2011.

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