Enc: Indique a um amigo - AEPET

Em Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 10:02, INDIQUE <no-reply@aepet.org.br> escreveu:

Olá, Fernando Obrigado por indicar nosso site para um amigo.

Enc: Enc: Fwd: Parecer Jurídico para subsidiar decisão do STJ a nosso favor

     Prezados Senhores,

     Recebi o mensagem da APAPE solicitando contribuição para financiar contratação de parecer de jurisconsulto de renome internacional para apresentar aos senhores Ministros do STJ, conforme descrito no arquivo anexo. Eu fiz consulta a APAPE para confirmar a veracidade e assim foi feito.

     Para maior conhecimento de todos, estou encaminhando o vídeo da audiência de 31/08/2015 no STJ na integra, onde pode ser visto a explanação do Adv. Dr. Cesar Vergara à partir do tempo 1:51hs.

     Importante:

     A Petros já vem claramente prejudicando os pensionistas, viúvas e viúvos dos nos nossos colegas contribuintes da Petros, alterando unilateralmente as condições contratuais (se bem que alguns repactuaram) e com isso reduzindo significativamente os pagamento dos benefícios. Assim como, muitos de nossos colegas caíram no conto do vigário e repactuaram e os novos funcionários nem tiveram outra opção.

    A má intenção da Petros é clara e evidente, sendo assim, ou nos organizamos e no mínimo, para cobrar dos fiscais dos conselhos da Petros que nos informem efetivamente o que está sendo feito, mesmo que sejam vencidos em seus votos.  A nossa arma é a informação de forma clara e objetiva e organização para que possamos cobrar respeito e reagirmos eficazmente.

       Mario Figueiredo Ferreira

   Assistir  -  Muito importante.

       Audiência no STJ 31/08/2015 - Previdência Privada

				Audiência Pública - Previdência Complementar (Inicio)
				Visualizar em youtu.be	Visualizado por Yahoo

Em Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 9:41, "adm@apape.org.br" <adm@apape.org.br> escreveu:

Prezado Mario,

A mensagem foi enviada pela APAPE. Como o sistema de e-mail oficial da APAPE  não permite endereçar para um número maior de 10 e-mails, criamos o e-mail informativosapape@gmail.com  para que possamos enviar as informações de interesse para um número maior de associados.

Se você quiser e puder contribuir com valor a seu critério, enviar cópia escaneada do depósito com dados do depositante para o e-mail astape@veloxmail.com.br que será enviado recibo correspondente. 

 A conta informada foi aberta especificamente para o fim proposto.

Atenciosamente,

Naelma

Diretora Juridica

 

 

Em 2015-11-16 09:51, Mario Ferreira escreveu:

 

  Prezados Senhores,

  Recebi esta mensagem como sendo enviada pela APAPE, como não reconheci o e-mail, peço a gentileza de me confirmarem se foi enviada pela APAPE.

   Atenciosamente,

   Mario Figueiredo Ferreira

    APAPE 1281

    Petrobras 515645-0

 

 

 

 

 

 

Em Domingo, 15 de Novembro de 2015 7:39, Associação Naciocal dos Participantes da Petros <informativosapape@gmail.com> escreveu:

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Associação Naciocal dos Participantes da Petros <informativosapape@gmail.com>
Data: 15 de novembro de 2015 07:35
Assunto: Fwd: Parecer Jurídico para subsidiar decisão do STJ a nosso favor
Para:

  

 

Prezados Participantes  e Assistidos da PETROS

 

Encaminhamos, em anexo,  Comunicado sobre  a importância da decisão a ser tomada pelo STJ no Recurso  Especial  1435837 .

Trata  decidir qual Regulamento deve ser aplicado nos benefícios Petros.

Tal decisão afetará todos os Fundos  de Previdência Complementar. 

Att

Direção APAPE

 

 Seguem arquivos em PDF  e Word . doc

 

Enc: Agradecimento e informação

Enviado do meu dispositivo Samsung

-------- Mensagem original --------
De : Paulo Brandão <ptbrandao70@gmail.com>
Data: 13/11/2015 12:48 (GMT-03:00)
Para:
Assunto: Agradecimento e informação

AGRADECIMENTO PELOS VOTOS RECEBIDOS

Ao tempo em que agradecemos a confiança demonstrada pela nossa eleição para mais um mandato nos Conselhos: Fiscal e Deliberativo da Petros, informamos  que poderá ocorrer nos próximos meses possíveis alterações das normas emanadas do Conselho Nacional da Previdência Complementar -CNPC redefinindo quando e como o equacionamento de planos de benefícios complementares deverão ser realizados, considerando a existência de solvência desses planos, ou seja a  garantia do cumprimento dos compromissos contratados pelo período de duração deles.

O critério constante da norma vigente para equacionamento de planos complementares de benefícios do tipo benefício definido não se pode dizer que seja conservador, mas é inadequado para a situação atual de planos fechados com reservas constituídas garantidoras dos compromissos contratados.

É inadequado porque estabelecido sem considerar princípios norteadores que atendam a abordagem mais moderna de gestão de ativos, dos passivos e, também, principalmente, a existência de solvência, visto as correspondentes reservas constituídas.

Agora esse debate já avançou bastante, em face da existência de vários fundos de pensão fechados em fase de extinção que apresentam déficit técnico de característica conjuntural e não estrutural, cuja solvência  e o duration – tempo de duração do plano – precisam ser igualmente considerados, além do passivo e do ativo.

Os três maiores – PREVI – PETROS e FUNCEF – devem  apresentam deficit técnico, como resultados da comparação das provisões matemáticas (cálculo atuarial) com as reservas constituídas constantes das suas demonstrações contábeis   ao final de 2015.
Os resultados poderão ser elevados, em razão da péssima performance da economia do país, da precificação de ativos e passivos sem critério uniforme e além disso, no caso da Petros, em razão de outras causas decorrentes de contabilização de impactos atuarias de forma incorreta e ausência de cobrança pela Diretoria Executiva de dívidas de patrocinadoras.

No caso da Petros qualquer que seja a forma de equacionamento do déficit técnico a ser analisado ao longo de 2016, somente surtirá efeitos em 2017.

A norma vigente precisa ser atualizada pelo CNPC – para contemplar conceito moderno para considerar a situação real de equilíbrio dos planos, evitando artificialismos e casuísmos. Isso porque o equilíbrio técnico na forma atual não apresenta situação real de solvência dos planos, em função de questões relacionadas aos modelos de precificação e ao critério de apuração da solvência.

Há, portanto, a possibilidade de alteração da norma para que possam ser tratados igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da desigualdade.

Necessário, ainda, regulação auto ajustável às diferenças conjunturais e aos diferentes planos e que se considere a gestão de longo prazo e anticíclicos.

Proposta efetiva nesta direção indica a necessidade de tornar proporcional o limite de déficit/superávit em função da duração  dos planos, criando uma zona de equilibro, dentro da qual possivelmente não seria necessário nenhum equacionamento, nem de superavit nem de déficit.

Existem casos, entre vários, como os da Petros, Previ e Funcef, em que o equacionamento do déficit/superávit poderá ser apenas para a parte que estiver acima ou abaixo de uma zona definida como de equilíbrio e o prazo para o equacionamento deve ser aumentado em função do "duration" do passivo de cada plano.

Portanto, vamos nos concentrar no acompanhamento e participação no desenvolvimento dessa mudanças normativas e  nas providências  possíveis para fazer com que as dívidas da Petrobrás e outras patrocinadoras sejam equacionadas; assim como no acompanhamento das implementações e nas mudanças já realizadas na gestão da Petros que deverão evitar novos e buscar a recuperação de investimentos mal sucedidos, a apuração das causas e responsáveis correspondentes. Estas, juntamente com o acompanhamento das mudanças da filosofia dos investimentos determinada pelo Conselho Deliberativo para o período 2015 a 2019, efetuadas para manter e consolidar a garantia da solvência dos Planos Administrados pela Petros.

Importante será poder contar com indicação de companheiros que queiram participar de programa regional, conforme propusemos no Congresso da FNP e da FENASPE, para transferência da experiência e conhecimentos por todos os Conselheiros eleitos por indicação dessas entidades, inclusive com acompanhamento de análises de "processos exemplo" idênticos aos pautados para deliberação dos Colegiados Fiscal e Deliberativo.

Tal processo permitirá maior capilaridade na transferência de conhecimentos e da informação sobre o acompanhamento do que estiver ocorrendo durante nossos mandatos e permitirá maior divulgação, para que nas próximas eleições os que participarem do projeto possam se apresentar como futuros candidatos aos mandatos de Conselheiros.

Fernando Leite Siqueira

Paulo Teixeira Brandão

Epaminondas de Souza Mendes

 

 

Enc: CARTA ABERTA DA FENASPE SOBRE A JUSTA GREVE DOS PETROLEIROS

Em Sábado, 7 de Novembro de 2015 0:15, Paulo Brandão <ptbrandao70@gmail.com> escreveu:

Você ainda tem dúvidas? Caros Amigos - Caros Amigos

http://www.carosamigos.com.br/index.php/component/content/article?id=article#.Vj4mod4IQa4.yahoomail

Enc: MP: Dez medidas contra a corrupção

Em Quinta-feira, 5 de Novembro de 2015 18:39, Galdino <agaldinos@gmail.com> escreveu:

http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas

Dez medidas contra a corrupção

Se queremos um país livre de corrupção, precisamos nos unir. O Ministério Público Federal acredita em um Brasil mais justo, com menos corrupção e menos impunidade. É possível transformar a indignação com a corrupção em mudanças efetivas para a sociedade. 

Para acabar com o círculo vicioso de corrupção privada e pública, é preciso implementar mudanças sistêmicas e estruturais. Essas mudanças incluem o fim da impunidade, pois esta e a corrupção aparecem intimamente relacionadas em diversos estudos e pesquisas internacionais sobre esse problema. 

O MPF tem trabalhado com rapidez e agilidade nos processos envolvendo crimes de corrupção. Mesmo assim, nem sempre alcança a Justiça, porque o sistema favorece a demora, a prescrição (cancelamento do caso penal decorrente da demora) e a anulação do caso com base em formalidades. 

http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas

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Não torne público o endereço eletrônico de seus amigos:
Envie o E-Mail via CCO ou BCC (cópia oculta);
Retire os endereços dos amigos antes de reenviar;
Assim dificultas a disseminação de vírus, spams e banners.

Abaixo assinado - As 10 medidas - anti-corrupção

    

Vejam o texto, o objetivo e os locais de coleta no:

www.dezmedidas.mpf.mp.br

Facebook:  Mude.Chega  (Mude.chega de corrupção)

O abaixo assinado já está anexo.

     Abraços